Programa Escola Segura - PES
O Programa Escola Segura - PES surge com o objetivo de gerar segurança à Criança e ao Adolescente no ambiente escolar e domiciliar, através de capacitação de todos os atores que participam de seu cotidiano, sendo priorizados a prevenção de agravos e o primeiro atendimento de forma adequada até a chegada de atendimento especializado, o que diminui significativamente a morbimortalidade das vítimas.
ENTENDA O MOTIVO DA LEI: Em Setembro de 2017, Lucas Zamorra de 10 anos, participava de um passeio promovido pela escola e se engasgou com um lanche. A criança não recebeu os primeiros socorros dos profissionais da escola que o acompanhavam, devido o desconhecimento de manobras usadas para o socorro, tendo o atendimento adequado somente com a chegada do SAMU, e acabou falecendo por asfixia mecânica.
ENTENDA A LEGISLAÇÃO: 
RESPONSABILIDADE QUE VAI ALÉM DO ENSINO
A quantidade de profissionais a serem capacitados nos estabelecimentos será definida em regulamento e deverá levar em conta o tamanho do corpo de funcionários ou fluxo de atendimento de criança e adolescentes. O conteúdo dos treinamentos será direcionado de acordo com faixa etária do público atendido e as instituições deverão possuir *kit de primeiros socorros, devidamente equipado e treinado para uso.
É importante destacar que essa capacitação não deverá ser atendida como uma despesa extra aos estabelecimentos, mas sim como um investimento no bem-estar físico e psíquico dos estudantes, já que o papel das escolas não é apenas ensinos, mas também proteger e zelar.
TODOS PODEM SALVAR VIDAS!
ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA:
- 1ª Etapa – Aquisição, Cadastro e Contratualização
- 2ª Etapa – Cadastramento e Capacitação dos Profissionais da Instituição de Ensino
- 3ª Etapa – Distribuição dos "algoritmos" de atendimento nas áreas de risco da Instituição de Ensino
- 4ª Etapa – Disponibilização e envio de senha aos Pais ou Responsáveis e realização do curso: "Prevenção de Acidentes Domésticos na Infância"