Adolescente Autor de Ato Infracional: Da Omissão a Violência

Docente: Jacqueline Micali

Apresentação:

A violência cometida contra e por adolescentes, são alvos constantes de debates acalorados, entre a população.
No meio acadêmico e na atuação direta, com essa população, igualmente os debates são constantes, envolvendo as políticas públicas que atuam diretamente com a violência, e as outras que deveriam respaldar as crianças e adolescentes desde sua concepção. O cenário brasileiro de omissão, a população infanto juvenil, acarretou em consequências que se tornaram mais evidentes com o avanço do capitalismo e, por conseguinte, ao consumo indiscriminado.
Mas qual é a verdadeira história da infância e adolescência no Brasil?
Adolescentes que cometem delitos, nascem prontos?
Quais foram os avanços que o Estatuto da Criança e Adolescente proporcionou?
E o Sistema Único da Assistência Social, veio para acrescentar, aperfeiçoar ou dividir as políticas públicas voltadas para infância e adolescência?
Esses são alguns dos questionamentos que pairam no dia a dia, do meio acadêmico e igualmente na atuação direta com adolescentes que cometem delitos.
Para melhor respaldar e com o intuito de aprimorar os conceitos é necessária uma leitura histórica das políticas públicas no Brasil, que atendem criança e adolescente.

Objetivo:

O curso tem como objetivo ampliar o conhecimento de alunos e professores, sobre as políticas públicas, voltadas para o segmento infanto juvenil, com ênfase nos adolescentes autores de ato infracional.

Público Alvo:

Profissionais da área de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Educadores e demais interessados acerca do tema.

Conteúdo:

A omissão contra criança e adolescente na história da humanidade;
Normativas Internacionais;
Caminhos que a legislação brasileira percorreu;
A busca pelos direitos negados;
De situação irregular a adolescente autor de ato infracional.

Carga horária:

20 horas.